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TELECONSULTA E ÉTICA

Consentimento informado na teleconsulta: o que incluir (modelo comentado)

Os 9 itens que um termo de consentimento para atendimento online precisa cobrir — com a redação sugerida de cada um.

18 DE AGOSTO DE 2026 · 5 MIN DE LEITURA · EQUIPE THERAVUS

Consentimento informado não é formulário para arquivar: é a conversa que alinha expectativas — documentada. Para a teleconsulta, o CFP o exige específico para a modalidade. Os 9 itens que um bom termo cobre, com sugestão de redação:

Os 9 itens

1. A modalidade e suas características

"Os atendimentos ocorrerão por videochamada, em plataforma segura, com data e horário agendados, duração de X minutos."

2. Requisitos do paciente

"Comprometo-me a estar em local reservado, com privacidade, usando preferencialmente fones de ouvido." — O setting do lado de lá é corresponsabilidade, e escrever isso educa.

3. Falhas técnicas e plano B

"Em caso de queda de conexão, tentaremos restabelecer por até 10 minutos; persistindo, a sessão será remarcada/continuada por telefone, conforme combinado."

4. Sigilo e seus limites

"Aplicam-se ao atendimento online os mesmos deveres de sigilo do presencial, com as exceções previstas no Código de Ética (risco a si ou a terceiros...)."

5. Proibição de gravação unilateral

"Nenhuma das partes gravará as sessões sem consentimento expresso da outra." — Vale nos dois sentidos, e prevenir é melhor que descobrir.

6. Emergências e rede local

"Para situações de crise, registro os contatos: [pessoa de referência + telefone] e os serviços da minha localidade (CAPS/UPA/CVV 188)." — O item que salva em emergência real: colete na primeira sessão.

7. Tratamento de dados

"Meus dados e registros serão tratados conforme a LGPD, armazenados em [plataforma], com acesso restrito ao profissional." — Coerente com o seu checklist LGPD.

8. Uso de IA, se houver

"Autorizo ( ) / Não autorizo ( ) a transcrição da sessão por ferramenta de IA para apoio à documentação, com anonimização e revisão profissional."Consentimento específico e revogável, separado do resto.

9. Vigência e revogação

"Este consentimento vale para o processo terapêutico atual e pode ser revogado por mim a qualquer momento."

Como registrar

Assinatura digital, aceite formal na plataforma ou resposta escrita inequívoca — o essencial é data + identificação + texto ao qual se consentiu, arquivados no prontuário. No Theravus, o consentimento da teleconsulta e o da IA ficam registrados por paciente, com trilha — visíveis quando você precisar demonstrar.

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