TELECONSULTA E ÉTICA
Consentimento informado na teleconsulta: o que incluir (modelo comentado)
Os 9 itens que um termo de consentimento para atendimento online precisa cobrir — com a redação sugerida de cada um.
Consentimento informado não é formulário para arquivar: é a conversa que alinha expectativas — documentada. Para a teleconsulta, o CFP o exige específico para a modalidade. Os 9 itens que um bom termo cobre, com sugestão de redação:
Os 9 itens
1. A modalidade e suas características
"Os atendimentos ocorrerão por videochamada, em plataforma segura, com data e horário agendados, duração de X minutos."
2. Requisitos do paciente
"Comprometo-me a estar em local reservado, com privacidade, usando preferencialmente fones de ouvido." — O setting do lado de lá é corresponsabilidade, e escrever isso educa.
3. Falhas técnicas e plano B
"Em caso de queda de conexão, tentaremos restabelecer por até 10 minutos; persistindo, a sessão será remarcada/continuada por telefone, conforme combinado."
4. Sigilo e seus limites
"Aplicam-se ao atendimento online os mesmos deveres de sigilo do presencial, com as exceções previstas no Código de Ética (risco a si ou a terceiros...)."
5. Proibição de gravação unilateral
"Nenhuma das partes gravará as sessões sem consentimento expresso da outra." — Vale nos dois sentidos, e prevenir é melhor que descobrir.
6. Emergências e rede local
"Para situações de crise, registro os contatos: [pessoa de referência + telefone] e os serviços da minha localidade (CAPS/UPA/CVV 188)." — O item que salva em emergência real: colete na primeira sessão.
7. Tratamento de dados
"Meus dados e registros serão tratados conforme a LGPD, armazenados em [plataforma], com acesso restrito ao profissional." — Coerente com o seu checklist LGPD.
8. Uso de IA, se houver
"Autorizo ( ) / Não autorizo ( ) a transcrição da sessão por ferramenta de IA para apoio à documentação, com anonimização e revisão profissional." — Consentimento específico e revogável, separado do resto.
9. Vigência e revogação
"Este consentimento vale para o processo terapêutico atual e pode ser revogado por mim a qualquer momento."
Como registrar
Assinatura digital, aceite formal na plataforma ou resposta escrita inequívoca — o essencial é data + identificação + texto ao qual se consentiu, arquivados no prontuário. No Theravus, o consentimento da teleconsulta e o da IA ficam registrados por paciente, com trilha — visíveis quando você precisar demonstrar.